Processo 125680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:51
Autuado em 09/03/2013 21:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2642/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2642/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2642/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MAICON OARLIN OKONOSKI
Gestor ordenador das despesas ODELSO MIGUEL IGLIKOSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANTAGALO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43835/16
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15737/14 - DP
28/08/2014 12:30 AR do ofício OCN - 13889/14 - DP
25/07/2014 10:21 Devolução do Ofício OCN - 10484/14 - DP
22/05/2014 18:13 do Protocolo 476916/14
09/05/2014 15:58 do Protocolo 429578/14
09/05/2014 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429551/14
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 7545/14 - DP
06/05/2014 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409453/14
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 7544/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15737/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13889/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10484/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7544/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7545/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2642/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 4317/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 935/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4701/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 12:43 DP  
08/07/2016 11:42 COEX Informação nº 5039/2016 -
23/06/2016 09:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2016 -
22/06/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1541/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
02/06/2016 10:48 GCFAMG  
31/05/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 6234/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
27/10/2014 12:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 204/2016 -
27/10/2014 12:43 DAT Instrução nº 749/2016 -
09/10/2014 07:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6764/2014 -
23/09/2014 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 4317/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Informação nº 13361/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Informação nº 15371/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Informação nº 16351/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Informação nº 8947/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 13889/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 15737/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7544/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7545/2014 -
12/03/2013 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 935/2014 -
12/03/2013 08:52 DAT Instrução nº 3239/2014 -
09/03/2013 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4701/2013 -

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